4.1 O(a) autor(a) declara ser o legítimo titular dos direitos autorais da obra enviada, responsabilizando-se integralmente pela originalidade, veracidade e autoria do texto, e isentando a organização de qualquer responsabilidade em caso de reclamação de terceiros relativa a plágio, violação de direitos autorais ou conteúdo do texto.

4.2 Ao submeter seu texto, o(a) autor(a) autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, sua publicação na antologia escolhida, nos formatos físico e digital, abrangendo eventuais reedições, reimpressões, a catalogação editorial e a apresentação da obra em feiras e salões.

4.3 A organização compromete-se a creditar corretamente o(a) autor(a) em todas as formas de divulgação da antologia, garantindo o reconhecimento de sua autoria.

4.4 O(a) autor(a) permanece livre para publicar o mesmo texto em outros projetos, plataformas ou obras, devendo citar sua participação na antologia quando pertinente.

4.5 A organização utilizará os textos exclusivamente para fins relacionados ao projeto editorial e sua divulgação, não havendo comercialização isolada das obras individuais dos(as) autores(as).

4.6 O(a) autor(a) conserva os direitos morais sobre seu texto, podendo solicitar a menção do nome, o uso de pseudônimo ou a omissão de sua identidade nas edições e divulgações futuras. Tal solicitação deverá ser feita por escrito e produzirá efeitos a partir de seu recebimento, sem retroagir sobre exemplares já publicados ou já depositados em acervo.

4.7 O(a) autor(a) poderá solicitar, por escrito, a retirada de seu texto de futuras edições, reimpressões ou materiais de divulgação. A retirada não alcança os exemplares já impressos, distribuídos ou depositados em bibliotecas, cuja natureza de arquivo torna a alteração tecnicamente inviável.

4.8 A organização não está obrigada a consultar ou notificar individualmente o(a) autor(a) a cada nova edição, reimpressão ou ação de divulgação da antologia, considerando-se a autorização concedida no item 4.2. Caberá ao(à) autor(a) manifestar-se, por email, sempre que desejar alterar a menção de seu nome ou solicitar a retirada de seu texto, produzindo tal manifestação efeitos a partir de seu recebimento.

Artigo 5- Reconhecimento Internacional e Visibilidade

6.1 – Networking
O lançamento em Genebra será uma oportunidade única para ampliar a rede de contatos, permitindo o encontro com escritores, editores, agentes literários, profissionais da área cultural e demais participantes do circuito internacional do livro.

6.2 – Certificado de Participação
Cada autor(a) receberá um certificado personalizado atestando sua participação na antologia e no lançamento oficial no Salão do Livro de Genebra.

6.3 – Visibilidade Internacional
Os textos publicados na antologia ganharão projeção em plataformas e ambientes literários internacionais, possibilitando ao(à) autor(a) maior reconhecimento, novas oportunidades editoriais e fortalecimento de sua presença no mercado literário.

6.4 – Divulgação nos Canais da Rede Cada obra integrará as ações de divulgação das redes Grupo ELB Network, com presença em comunicações institucionais, materiais promocionais e ambientes digitais voltados ao público lusófono na Europa, no Brasil e na África, ampliando o alcance dos(as) autores(as) junto a leitores e profissionais do setor.

6.5 – Presença em Acervo e Permanência Editorial A antologia integrará acervos bibliotecários e plataformas de catalogação, assegurando a permanência da obra e o acesso continuado dos(as) autores(as) a um registro editorial duradouro, para além do período de lançamento. 6.6 – Participação na Itinerância Em articulação com o Artigo 5, os(as) autores(as) poderão ter suas obras apresentadas ao longo da itinerância em feiras e salões, beneficiando-se de oportunidades sucessivas de exposição e de novos contatos no circuito internacional do livro.